Licenciamento e
Revalidação Ambiental
A nossa equipe possui Know-how destacado dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais (MG), bem como da legislação aplicável, a Deliberação Normativa DN COPAM 74/04, tendo inclusive contribuido com a sua elaboração. O conhecimento dos procedimentos e práticas adotados no Estado de Minas (SEMAD e SUPRAM), permitem que a nossa equipe conduza os pedidos de licença com segurança e obtenha os resultados pretendidos com ética e grande assertividade. Nossa atuação vai desde o protocolo do FCE (Formulário de caracterização do empreendimento) até o recebimento da licença, passando pelo recebimento do FOB (Formulário de Orientação Básica), o desenvolvimento dos estudos ambientais, protocolos, gerenciamento, acompanhamento de vistorias, respostas às Informações complementares e acompanhamento às reuniões de julgamento na URC COPAM.
É um serviço completo!
Documentação
exigida pelo CONAM.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo exigido pela legislação brasileira para todos os empreendimentos e atividades considerados de risco ao meio ambiente (poluidores ou potencialmente poluidores). De acordo com a Resolução CONAMA No 237, é licenciada a localização, o tipo de instalação, a operação ou ainda a ampliação de um projeto existente, urbano ou rural.
A CP Solutions possui expertise na condução de pedidos de licença ambiental prévia, de instalação, de operação ou corretiva, além de licença simplificada e sumária junto a Prefeituras municipais e Órgãos ambientais estaduais.
Conte com agilidade e assertividade no desenvolvimento, emissão e revalidação dos documentos e estudos relacionados ao
licenciamento ambiental.
Informações Ambientais Básicas (IAB);
Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF);
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo RIMA;
Relatório de Controle Ambiental (RCA);
Plano de Controle Ambiental (PCA);
Projeto Técnico de Reconstituição da Fora (PTRF);
Plano de Utilização Pretendida (PUP);
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
Relatório de Impacto na Circulação Viária (RIC);
Projeto de ligação e drenagem pluvial (padrão SUDECAP);